Política de Trocas e Devoluções

Política de Trocas e Devoluções

A Política de Trocas e Devoluções do Novidade Saudável – parte integrante do BioMercado Brasil – CNPJ: 04.529.881/0001-93 -, é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final (Cliente) conforme definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Esta Política de Trocas e Devoluções não se aplica a eventuais compras feitas por outras empresas com o objetivo de revender os produtos do Novidade Saudável, haja visto que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.

Devolução por Arrependimento

O Cliente pode desistir do contrato no prazo de sete dias a contar do ato de recebimento do produto. Portanto, se o consumidor vier a exercer o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, serão devolvidos integralmente pelo Novidade Saudável no devido tempo e conforme enunciado no título “Forma de restituição dos valores pagos”, de acordo com o Art. 49 do CDC.

Para isso, o Cliente deverá entrar em contato com o serviço de atendimento do Novidade Saudável através do e-mail sac@novidadesaudavel.com.br ou pelo telefone (48) 3341-2690 e seguir as instruções que lhe forem passadas, as quais incluem a devolução do produto ao Novidade Saudável em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original (incluindo todos seus acessórios, manuais etc.).

Caso venham a ser constatados danos ou avarias no produto decorrentes da manipulação indevida por parte do Cliente, o Novidade Saudável enviará o produto de volta para o cliente e o reembolso dos valores pagos pelo mesmo não será realizado.

Troca de Produto Defeituoso

Na hipótese do Cliente constatar qualquer falha ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá entrar em contato com o serviço de atendimento no e-mail sac@novidadesaudavel.com.br ou pelo telefone (48) 3341-2690 no prazo de até 30 dias contados do recebimento do produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, ao seguir as orientações indicadas, deverá devolver o produto ao Novidade Saudável em perfeito estado de conservação, tal qual recebido, e em sua embalagem original (incluindo acessórios, manuais etc.).

Os produtos devolvidos serão analisados pelo Novidade Saudável e, caso sejam confirmados a falha ou defeito de fabricação, o Novidade Saudável procederá de acordo com a opção do Cliente dentre as seguintes possibilidades: (i) a troca do produto por outro produto igual e em perfeito estado; (ii) o reembolso de todos os valores pagos; ou (iii) a solicitação do abatimento proporcional dos valores pagos em outras compras.

Se o Cliente optar pela troca do produto por outro igual e em perfeito estado e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar ainda por: (i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.

Caso não sejam constatados falhas ou defeitos de fabricação no produto ou, ainda, defeitos decorrentes de manipulação indevida ou mau uso pelo Cliente, o Novidade Saudável enviará o produto de volta ao Cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.

Responsabilidade pelo pagamento do frete na devolução do produto

Em caso de desistência da compra feita dentro do prazo de 7 dias corridos e se o pedido já tiver sido despachado, o valor do frete de envio do produto do Cliente para o Novidade Saudável será pago integralmente pelo cliente.

O retorno do produto ao Novidade Saudável requer uma embalagem. Recomenda-se, portanto, que a embalagem original do produto (desde que em bom estado) seja guardada de modo que possa ser reutilizada num eventual ato de devolução do mesmo.

Forma de restituição dos valores pagos

Pagamentos com Cartão de Crédito: o Novidade Saudável notificará a administradora do cartão utilizado pelo cliente e o estorno ocorrerá em até duas faturas subsequentes, sendo este procedimento de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.

Pagamentos com Boleto ou Depósito Bancário: o reembolso será feito na conta corrente indicada pelo Cliente no prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento do produto pelo Novidade Saudável. É necessário que o CPF do titular seja o mesmo constado no pedido (CPF do Cliente). Não será concedido crédito a terceiros.